(43) 3325-5005

Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Assessoria preventiva e planejamento tributário
  • Assessoria e consultoria continuada
  • Auditoria tributária: Identificação de riscos e oportunidades
  • Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários
  • Assessoria em processos de fiscalização
  • Defesas e recursos contra autos de infração e execuções fiscais
  • Gestão de passivo fiscal
  • Desenvolvimento de teses tributárias
  • Operações Internacionais
  • Direito Penal tributário

DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

  • Pareceres, consultas e análises de operações aduaneiras
  • Regimes aduaneiros especiais
  • Drawback
  • Ex-Tarifário
  • SISCOSERV
  • REINTEGRA
  • Assessoria jurídica para obtenção de certificado de Operador Econômico Autorizado - OEA
  • Assessoria em procedimento especial de controle aduaneiro e fiscalização
  • Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários aduaneiros
  • Contencioso Aduaneiro

DIREITO DOS NEGÓCIOS

  • Elaboração e revisão de contratos típicos e complexos
  • Reorganização de patrimônio
  • Planejamento Sucessório
  • Testamentos, Pacto antenupcial, regimes de casamento, proteção patrimonial, acordos de convivência
  • Fundos de Investimento
  • Implantação de ferramentas de compliance
  • Due diligence
  • Operações e negócios imobiliários

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Constituição de sociedades empresárias
  • Holdings
  • Assessoria jurídica em fusões & aquisições
  • Cisão, incorporação e dissolução societária
  • Acordo de sócios e acionistas
  • Elaboração de Regimento interno
  • Governança Corporativa
  • Contencioso Societário

DIREITO CIVIL

  • Gestão e Revisão de passivo bancário
  • Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
  • Recuperação judicial e extrajudicial
  • Responsabilidade Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito Médico
  • Direito Imobiliário
  • Concorrência
  • Propriedade intelectual

DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL

  • Assessoria a recursos humanos de sociedade empresária
  • Auditoria trabalhista
  • Convenções, acordos e dissídios individuais e coletivos
  • Recurso Administrativo previdenciário
  • Resgate de depósito recursal
  • Assessoria jurídica na elaboração de planos de cargos e salários
  • Defesas e recursos administrativos
  • Assessoria junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho
  • Contencioso trabalhista

DIREITO AMBIENTAL

  • Diagnóstico ambiental
  • Assessoria preventiva
  • Licenciamento, regularização e autorizações ambientais
  • Levantamento, atualização e cumprimento de requisitos legais
  • Defesas e recursos contra autos de infração
  • Contencioso ambiental
  • Consultoria continuada: gestão documental e de campo de empreendimentos

DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO E TERCEIRO SETOR

  • Assistência em licitação, contratos administrativos e terceiro setor
  • Contencioso
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