(43) 3325-5005

Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria preventiva e planejamento tributário

Assessoria e consultoria continuada

Auditoria tributária: Identificação de riscos e oportunidades

Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários

Assessoria em processos de fiscalização

Defesas e recursos contra autos de infração e execuções fiscais

Gestão de passivo fiscal

Desenvolvimento de teses tributárias

Operações Internacionais

Direito Penal tributário


DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

Pareceres, consultas e análises de operações aduaneiras

Regimes aduaneiros especiais

Drawback

Ex-Tarifário

SISCOSERV

REINTEGRA

Assessoria jurídica para obtenção de certificado de Operador Econômico Autorizado - OEA

Assessoria em procedimento especial de controle aduaneiro e fiscalização

Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários aduaneiros

Contencioso Aduaneiro


DIREITO DE NEGÓCIOS

Elaboração e revisão de contratos típicos e complexos

Reorganização de patrimônio

Planejamento Sucessório

Testamentos, Pacto antenupcial, regimes de casamento, proteção patrimonial, acordos de convivência

Fundos de Investimento

Implantação de ferramentas de compliance

Due diligence

Operações e negócios imobiliários


DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição de sociedades empresárias

Holdings

Assessoria jurídica em fusões & aquisições

Cisão, incorporação e dissolução societária

Acordo de sócios e acionistas

Elaboração de Regimento interno

Governança Corporativa

Contencioso Societário


DIREITO CIVIL

Gestão e Revisão de passivo bancário

Cobranças Judiciais e Extrajudiciais

Recuperação judicial e extrajudicial

Responsabilidade Civil

Direito do Consumidor

Direito Médico

Direito Imobiliário

Concorrência

Propriedade intelectual


DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL

Assessoria a recursos humanos de sociedade empresária

Auditoria trabalhista

Convenções, acordos e dissídios individuais e coletivos

Recurso Administrativo previdenciário

Resgate de depósito recursal

Assessoria jurídica na elaboração de planos de cargos e salários

Defesas e recursos administrativos

Assessoria junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho

Contencioso trabalhista


DIREITO AMBIENTAL

Diagnóstico ambiental

Assessoria preventiva

Licenciamento, regularização e autorizações ambientais

Levantamento, atualização e cumprimento de requisitos legais

Defesas e recursos contra autos de infração

Contencioso ambiental

Consultoria continuada: gestão documental e de campo de empreendimentos


DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO E TERCEIRO SETOR

Assistência em licitação, contratos administrativos e terceiro setor

Contencioso