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Data Selecionada: 28/01/2020

As mudanças da nova Lei de Franquias



Um dos setores que mais cresce no país, que segundo os dados da Associação Brasileira de Franquias teve um crescimento 7% no 1º trimestre de 2019, passará por importantes mudanças no início desse ano.

No dia 27/03/2020 entrará em vigor a nova Lei de Franquias, que trouxe uma série de inovações importantes para o sistema.

As principais alterações estão relacionadas ao vínculo empregatício dos funcionários da franqueadora, à sublocação de espaços comerciais e à Circular de Oferta de Franquia (COF).

Para as empresas que adotam o modelo de franquia, recomendamos um estudo mais aprofundado da nova lei, a revisão de contratos firmados, da COF e outros documentos entregues às franquias e aos interessados para que fiquem de acordo com as novas regras.

Para saber em detalhe sobre as principais mudanças na Lei de Franquias, clique aqui ou na imagem abaixo para acessar nosso eBook sobre o tema.


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