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Agentes querem carteira assinada

Operadores do mercado financeiro, que recebem elevadas remunerações mensais, travam embates milionários na Justiça do Trabalho pelo reconhecimento do vínculo empregatício com corretoras de valores.

Desde 2015, a B3 passou a exigir das corretoras a contratação formal desses agentes como condição para conceder os selos do Programa de Qualificação Profissional emitidos pela bolsa. Com a orientação, agentes passaram a pedir, na Justiça, o vínculo retroativo para o pagamento de verbas passadas e assinatura da carteira de trabalho.

Nos Tribunais Regionais do Trabalho do Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre há julgamentos recentes contrários aos agentes. Mas no TRT paulista, há ao menos quatro favoráveis ao vínculo.

Em um dos casos, o juiz observou que a condição de trabalho do agente era incomum. Ele desfrutava de condição que jamais teria como empregado celetista. Ganhava R$ 320 mil por mês e pagava apenas 1,5% de imposto de renda, ou R$ 4,8 mil mensais.

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