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a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?


As empresas que continuam suas atividades se questionam: o que acontece se eu tiver um funcionário que testou positivo e está contaminado pela Covid-19?

Se isso acontecer com sua empresa siga as seguintes orientações:

Primeiro, é importante ter certeza de que o funcionário está contaminado pela Covid-19 e, portanto, ele deve ser direcionado para fazer o teste. Se esse teste der positivo o funcionário deverá ser afastado da empresa pelo período necessário para sua reabilitação.

Segundo, a empresa deve verificar se há outros contaminados entre seus funcionários através da realização de testes, principalmente, para aqueles que possam ter tido um contato direto com o funcionário ja positivado.

Terceiro, a empresa irá informar ao técnico e/ou engenheiro de segurança e ao médico do trabalho para que eles possam tomar as medidas necessárias, seja de isolamento do setor ou até mesmo de afastamento de mais funcionários.

Outra dúvida que surge é: isso pode ser considerado acidente de trabalho? A reposta não é tão simples, uma vez que para afastar o reconhecimento de acidente de trabalho a empresa deverá rastrear em qual local o funcionário possivelmente tenha se contaminado.

Haverá a necessidade de comprovar que não há relação entre a atividade desenvolvida e a contaminação do funcionário.

Cabe a empresa tomar todos os cuidados necessários de prevenção insistindo e fiscalizando a utilização de EPI s, máscaras, álcool em gel e manter o ambiente com ventilação natural.

Uma última dica: não tome qualquer decisão na dúvida. Sempre entre em contato com seu jurídico para que possa te orientar da melhor forma e, assim, evitar erros que poderão custar (e muito) para sua empresa.

O escritório LCDiniz dispõe de profissionais especialistas e capacitados para orientação jurídica adequada.

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