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ANÁLISE DE CASOS SOBRE APROVEITAMENTO DE ÁGIO: IRPJ e CSLL à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)
ANÁLISE DE CASOS SOBRE APROVEITAMENTO DE ÁGIO: IRPJ e CSLL à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) - Capa
Autor: Marcelo Magalhães Peixoto, Maurício Pereira Faro, Marcelo de Lima Castro Diniz e outros
Coautoria de Marcelo de Lima Castro Diniz

Após uma pesquisa aprofundada de acórdãos proferidos pelo CARF, foram selecionadas decisões favoráveis e desfavoráveis aos contribuintes que trataram das discussões mais polêmicas referentes à matéria, tais como: uso de empresa veículo, aproveitamento de ágio interno, comprovação da rentabilidade futura e necessidade de laudo, fundamento econômico e comprovação negocial da operação e aplicação de multa qualificada.

Em 31 artigos, escritos por Conselheiros do CARF, representantes da Fazenda e dos Contribuintes, Procuradores da Fazenda Nacional, professores e advogados com intensa atuação no CARF, busca-se estabelecer uma análise plural dos acórdãos selecionados para a obra.

Dessa forma, pretende-se abordar o polêmico tema do aproveitamento do ágio sob diversas perspectivas, na expectativa de contribuir para o aprofundamento da discussão e sedimentação da jurisprudência sobre o tema.
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Federal e Estadual
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO   Federal e Estadual - Capa
Autor: Marcelo Viana Salomão
Participação de Marcelo de Lima Castro Diniz

Reúne 22 artigos sobre Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual. Tratam de temas polêmicos na doutrina e jurisprudência e também de temas novos como a repercussão das Súmulas vinculantes no processo administrativo fiscal.

Os artigos são divididos em três grupos: 1) os atos anteriores ao lançamento tributário; 2) o intervalo entre o ato administrativo de lançamento e a decisão administrativa definitiva; 3) os atos posteriores a esta decisão administrativa.

Os artigos têm em comum a temática e a busca por respostas às questões práticas sugeridas. Tudo se pauta em uma análise crítica das normas jurídicas que regem este capítulo do Direito Tributário. Esta análise busca a intersecção entre a teoria e a prática e entre a ciência e a experiência, levando em consideração os ensinamentos do mestre Lourival Vilanova.
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Capa
Autor: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe - Editora MP/2005
Participação de Marcelo de Lima Castro Diniz


Esta obra que tem como objetivo promover a análise de todos os preceitos do CTN, pautada em uma visão sistemática, mediante oferecimento de comentários atualizados.

Os temas foram elaborados por profissionais do direito com reconhecimento nacional com formação profissional bastante diversificada (magistrados, advogados e professores), colaborando de forma considerável com os operadores do Direito.

O volume contém, além dos comentários aos dispositivos da Lei 5.172/66, a análise de outros diplomas normativos que passaram a regular impostos originariamente tratados pelo Código, como ISS, IPI, ITCMD e o ITBI, permitindo à comunidade jurídica um trabalho que ultrapassa em conteúdo e riqueza as usuais publicações até então.

Editado pela MP Editora, coordenado por Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe, conta ainda com a participação de outros 44 profissionais de renome nacional da área de Direito.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Capa
Autor: Ives Gandra da Silva Martins - Editora Saraiva/2006
Participação de Marcelo de Lima Castro Diniz


9ª edição do Curso de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária completamente atualizada e alargada.

Foi retirado o que sofreu alteração no sistema tributário, em função das inúmeras emendas constitucionais e acrescentado novas matérias para enriquecimento das teses a serem debatidas em classe, na doutrina e na jurisprudência.

Esta 9ª edição é, portanto, mais rica e completa que as edições anteriores.
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - Capa
Autor: Clélio Chiesa, Marcelo Magalhães Peixoto
Participação de Marcelo de Lima Castro Diniz


São 621 páginas divididas em sete partes com artigos de vários temas de processo judicial tributário de 39 conceituados profissionais em nível nacional.

O objetivo da obra é fornecer subsídios necessários para a solução dos problemas surgidos na órbita judicial dos conflitos entre Fisco e contribuintes, bem como tratar de temas de grande interesse para os operadores do direito, que buscam melhor compreender os temas relacionados ao processo judicial tributário.

Trata-se de uma fonte segura para o exercício da advocacia tributária como também para atualização profissional dos leitores, pois é fundamentada na Constituição Federal e regida pelo Código de Processo Civil, exceto o que diz respeito à execução fiscal e medida cautelar fiscal, disciplinas em leis próprias.
DIREITO TRIBUTÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Capa
Autor: Betina Treiger Grupenmacher - Editora Quartier Latin/2004
Participação de Marcelo de Lima Castro Diniz


Estando em vigor desde 11 de janeiro de 2003, o novo Código Civil refletiu em diversas áreas do conhecimento, entre elas, o Direito Tributário. Causou mudanças na vida do cidadão brasileiro, influenciando em contratos, estabelecendo normas em sociedades comerciais, regras para o direito da família e sucessões, entre tantas outras modificações no dia a dia.

Surgiram então dúvidas quanto a aplicabilidade dessas novas normas e isso fez nascer esta obra que conta com a participação de 24 respeitados juristas para o estudo e obtenção de respostas importantes. Um objetivo alcançado foi a seriedade com que os colaboradores trabalharam na obra bem como a qualidade técnico-jurídica dos trabalhos. Outro objetivo é contribuir para o aprimoramento da ciência do direito e da vida dos brasileiros.
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO Aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Estudos em Homen
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO   Aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Estudos em Homen - Capa
Autor: Cristiano Carvalho e Marcelo Magalhães Peixoto - Editora Juruá/2005
Participação de Marcelo de Lima Castro Diniz


Obra abrangente pois trata de temas do direito público sobre três ângulos: constitucional, administrativo e tributário. Conta com 2 coordenadores e outros 33 colaboradores. São ao todo 31 questões abordadas de uma forma clara, mostrando o empenho no estudo e exposição para o leitor.
IPI Aspectos Jurídicos Relevantes
IPI   Aspectos Jurídicos Relevantes - Capa
Autor: Marcelo Magalhães Peixoto - Editora Quartier Latin/2003
Participação de Marcelo de Lima Castro Diniz


Considerando a complexidade e a grande diversidade de polêmicas que são geradas a cada dia em torno do assunto em questão, os artigos aqui tratados e expostos permitem ao leitor esclarecer dúvidas e conhecer melhor o IPI. Trata-se de um imposto federal e que tem um papel importante no ordenamento tributário brasileiro.

Esta obra veio para suprir lacunas e acabou por também enriquecer o leitor com posições divergentes e bem fundamentadas pelo coordenador e colaboradores sobre os temas propostos.
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA & PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO Lei 10.931/04 numa abordagem interdisciplinar
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA & PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO   Lei 10.931/04 numa abordagem interdisciplinar - Capa
Autor: Vicente de Paula Marques Filho e Marcelo de Lima Castro Diniz - Editora Juruá/2005
Esta publicação reúne trabalhos dos advogados do escritório Marques & Lima Castro Diniz advogados associados. A obra é fruto da convivência diária, debates e experiências profissionais em torno do tema: incorporação imobiliária, com ênfase no novo regime de afetação, implantado pela Lei 10.931/04.

Foram formados dois grupos e cada um deles trabalhou em áreas diferentes: direito civil e comercial liderado pelo Dr. Vicente de Paula Marque e direito tributário orientado pelo Dr. Marcelo de Lima Castro Diniz.

A Lei 10.931/04 consagra regras de natureza civil, comercial e tributária, e inova permitindo que o incorporador opte por regime tributário especial. Os grupos formados estudaram minuciosamente as vantagens e desvantagens, e podem, através de quadros explicativos e simulações do dia-a-dia contábil, mostrar ao leitor uma boa apresentação da mesma.

A obra tem como objetivo principal auxiliar incorporadores, contabilistas, advogados, juízes e promotores na solução de problemas práticos sem descuidar do rigor científico, tão necessário na obediência das regras e leis estipuladas.
PROCEDIMENTO MONITÓRIO Natureza Jurídica do Mandado Monitório e dos Embargos ao Mandado
PROCEDIMENTO MONITÓRIO   Natureza Jurídica do Mandado Monitório e dos Embargos ao Mandado - Capa
Autor: Vicente de Paula Marques Filho - Editora Juruá/2001
O presente trabalho nasceu quando Vicente de Paula Marques Filho era então aluno do curso de mestrado em Direito na UEL (Universidade Estadual de Londrina). Foi com este trabalho que Vicente conquistou o título de mestre, revelando um futuro promissor no estudo do direito processual civil .

A obra retrata a dedicação e o talento de Vicente, mapeando intrincadas questões que o texto legal provoca. Apresenta posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre elas, além de enfrentar diretamente os principais problemas, manifestando seu entendimento pessoal sem temer, contrariar a posição de juristas já consagrados.
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